Termos de uso

O Pé na Ordem é uma ferramenta de estudo para o Exame de Ordem: questões de provas anteriores e inéditas, explicações, material de estudo, simulados, plano de estudos, relatório semanal e correção da 2ª fase por inteligência artificial.

É um produto independente. Não tem vínculo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nem com a FGV, e não tem acesso a nada do exame além do que essas instituições publicam.

Ninguém pode garantir aprovação, e nós também não garantimos. O placar, o diagnóstico, o domínio por tópico e a nota da correção da 2ª fase são estimativas feitas a partir das suas respostas e dos padrões de resposta publicados pela banca. A nota de verdade é a que a banca der no dia da prova.

A correção por IA pode errar. Se discordar de um item, use “Contestar este item” no resultado: a equipe confere o caso.

• A conta é pessoal: uma pessoa por conta, sem compartilhar o acesso.
• Para criar a conta você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
• Guarde a sua senha. Se suspeitar que alguém entrou na sua conta, troque a senha (isso encerra as outras sessões).
• Você pode excluir a conta quando quiser, na Conta. A exclusão apaga tudo e não pode ser desfeita.

• O plano grátis tem limites (por exemplo, de questões por dia). Os planos pagos, os preços e o que cada um inclui estão na página de planos e no pagamento, antes de você confirmar.
• 1ª Fase e Completo são assinaturas mensais com renovação automática: a cobrança se repete todo mês até você cancelar.
• Reta Final é um pagamento único que vale 60 dias, sem renovação. A correção avulsa é um pagamento único por uma correção, que fica na sua conta até você usar.
• Os pagamentos (Pix, boleto ou cartão) são processados pelo Asaas. Não guardamos os dados do seu cartão.
• Cancelar: na Conta, a qualquer momento. Nada mais é cobrado e o acesso continua até o fim do período já pago; depois, a conta volta ao plano grátis, com o seu histórico.
• Arrependimento: pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode desistir de uma compra em até 7 dias depois dela e receber o valor de volta. Peça pelo contato da seção 9.

• Cada plano tem um número de correções por ciclo (a cota). Uma correção que falha por um problema nosso devolve a cota.
• Para enviar fotos da folha de resposta, você autoriza antes o uso delas (a leitura é feita pela IA) e elas são apagadas em 30 dias. Detalhes na Política de privacidade.
• Envie só a sua própria resposta e nada que não tenha a ver com a prova (como documentos ou dados de outras pessoas).

O produto é para o seu estudo pessoal. Não é permitido:

• copiar, vender ou redistribuir as questões inéditas, explicações e materiais;
• usar robôs ou scripts para extrair conteúdo ou para burlar os limites dos planos;
• tentar acessar dados de outras pessoas ou atrapalhar o funcionamento do produto.

Quem descumprir estas regras pode ter a conta suspensa ou encerrada. As questões das provas anteriores são de domínio público e pertencem às instituições que as publicaram; o resto do conteúdo (inéditas, explicações, materiais, textos e marca) é nosso.

Trabalhamos para o produto estar sempre no ar, mas pode haver pausas para manutenção ou falhas fora do nosso controle. Corrigimos os erros de conteúdo que forem reportados. Não respondemos pelo resultado do exame nem por decisões tomadas só com base nas estimativas do produto. Nada nestes termos tira direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

Quando estes termos mudarem de um jeito que importe para você, avisamos por e-mail ou no produto antes de a mudança valer. Valem as leis do Brasil; eventuais disputas podem ser levadas ao foro do seu domicílio.

A razão social, o CNPJ, o endereço e o contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais serão publicados aqui antes do lançamento do Pé na Ordem. Até lá, os pedidos sobre os seus dados podem ser feitos na sua Conta (exportar e excluir).